Selo Solar

Termos e Condições de Aceite e Uso do Site

Os endereços eletrônicos www.americadosol.org, www.institutoideal.org e www.selosolar.com.br são os sites de divulgação do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (IDEAL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.680.363/0001-27, com sede na Rua Lauro Linhares, nº 2123, Bloco A, sala 411, Trindade, Florianópolis/SC, Cep: 88036-003.

As regras para o cadastramento de usuário, neste caso fornecedor, estão previstas neste termo, devendo o usuário, pessoa física ou jurídica, declarar aceitá-las.

O presente Termo e Condições de Aceite e Uso pode ser modificado a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações tornar-se-ão válidas a partir da data de sua veiculação nos sites, revogando as anteriores.

Do Conteúdo e da Propriedade Intelectual

O usuário aceita e declara compreender que o Instituto IDEAL envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, materiais, dados e ferramentas virtuais oferecidos neste site estejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível, mas que, em nenhuma circunstância, poderá ser responsabilizado por fatos que não lhe sejam exclusivamente atribuíveis quanto à integridade, atualidade, exatidão, sigilo e utilização de tais informações, materiais, dados e ferramentas virtuais.

O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, o Instituto IDEAL não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos ao controle direto dos administradores do site, e portanto, o usuário se obriga a isentar o Instituto IDEAL de quaisquer reclamações referentes a descumprimento de prazo, interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos do ambiente virtual, dos quais o Instituto IDEAL não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar.

O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou “CONTEÚDO” veiculados nos sites www.americadosol.org, www.institutoideal.org e www.selosolar.com.br são protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes ao Instituto IDEAL e/ou parceiros que autorizaram a divulgação, razão pela qual não podem ser copiados, reproduzidos ou simplesmente republicados em nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis, bem como cobrança por danos morais e materiais.

O usuário aceita e declara compreender que o Instituto IDEAL poderá disponibilizar em seu endereço eletrônico, links de acesso para outros sites e endereços virtuais, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com aqueles de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta o Instituto IDEAL de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.

Do Cadastro de Fornecedores e da Política de Privacidade

Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de fabricação, importação, desenvolvimento de projeto, instalação e produção de sistemas fotovoltaicos, devidamente registrada e autorizada pelos órgãos competentes para a prestação dos serviços a que se destina em todo o território nacional.

Para cadastrar-se como fornecedor em www.americadosol.org será necessário o preenchimento do cadastro disponibilizado com dados pessoais, tais como nome completo, CPF e/ou CNPJ, ramo de atividade, endereço de e-mail, endereço, dentre outros. Ao enviar a ficha cadastral ao banco de dados da instituição, estará aceitando os termos e condições de uso, especialmente, autorizando os usuários a acessar e utilizar os dados fornecidos.

O fornecedor declara que as informações prestadas são verdadeiras, exatas, atuais e completas, e que serão mantidas atualizadas durante sua permanência como fornecedor neste site; ciente de que o Instituto IDEAL não se responsabiliza pela veracidade destas informações.

O fornecedor deverá ter 18 (dezoito) anos ou mais e plena capacidade civil para utilizar o site e seus recursos; nos demais casos, deverá ser autorizado por seus pais ou responsáveis legais. Em caso de pessoa jurídica, deverá estar devidamente constituída.

O fornecedor poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais fornecidos, por meio de envio de mensagem para o e-mail info@institutoideal.org. Após a sua solicitação de exclusão, os dados fornecidos serão agregados apenas para fins estatísticos, bem como aqueles que devem ser mantidos em registro por lei. Em casos excepcionais, tais dados e informações podem ser fornecidos às autoridades competentes para colaborar em investigações ou procedimentos judiciais, ainda que preparatórios ou cautelares, desde que permitido por lei.

O fornecedor ao cadastrar-se nos sites, autoriza o envio de mala direta, e-mail, newsletters e demais comunicações, exclusivamente pelo Instituto IDEAL, que como política de privacidade estabelece que todas as informações pessoais recebidas pelos usuários não serão repassadas para terceiros.

Do Cadastro de Usuário

O usuário poderá cadastrar-se nos site, autorizando o envio de mala direta, e-mail, newsletters e demais comunicações, exclusivamente pelo Instituto IDEAL, que como política de privacidade estabelece que todas as informações pessoais recebidas pelos usuários não serão repassadas para terceiros.

Licenças de Conteúdos

Ao enviar conteúdo ou informação para o site, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, envio de fotografias, vídeos e outros materiais, o usuário autoriza a utilização destes de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, em âmbito nacional e internacional, desobrigando o Instituto IDEAL de qualquer forma de remuneração, compensação, retenção ou indenização. Eventuais omissões não implicam limitação de uso do conteúdo enviado pelo usuário aos sites.

Em caso de discordância com a utilização do conteúdo enviado aos sites, autorizado concomitantemente ao envio, aquele não deverá ser efetuado. O usuário apenas deverá enviar conteúdo e materiais originais, de sua autoria ou dos quais possua direitos autorais patrimoniais, que por sua vez, serão indicados quando divulgados nos sites.

Inexiste por parte do Instituto IDEAL qualquer obrigação de uso dos conteúdos enviados pelos usuários, assim como existe o direito de usá-los, ainda que esse direito não seja exercido.

Deveres do Usuário

O Instituto IDEAL disponibiliza ao usuário um site que permite a navegação em seu conteúdo e a utilização dos recursos disponíveis, destinados ao uso pessoal. Ao utilizar o site o usuário não deverá:
Disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, violento ou que viole a privacidade e a intimidade de terceiros;
Violar propriedade intelectual de terceiros;
Disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do sítio, de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações em geral (malware ou spyware);
Disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à internet;
Usar qualquer dos elementos do site ou dos sites para fins comerciais, publicitários ou de qualquer outra forma não autorizada e que não represente a finalidade principal deste;

Em caso de violação de quaisquer dos termos e condições de uso dos sites, estamos autorizados a bloquear o acesso a estes, informando o usuário da respectiva suspensão.

Condições Gerais

O Instituto IDEAL se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização dos sites.

O Instituto IDEAL poderá a qualquer momento, interromper ou cancelar o acesso aos sites, ao seu livre e exclusivo critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos aqui previstos, conforme acima previsto, ou ainda, por qualquer outro motivo, inclusive o encerramento de suas atividades, estando isento, de qualquer responsabilidade perante aos usuários.

Os termos e condições estabelecidos neste Termo e Condições de Aceite e Uso do Site são regidos pela legislação brasileira. Elegem o foro da Comarca da Capital – Florianópolis/SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiados que possam parecer, para dirimir qualquer avença relativa ao presente.

Ajuda

Em caso de dúvidas ou problemas ligados ao site, entre em contato conosco pelo email info@institutoideal.org.